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Governo recebe até 23 de novembro sugestões para plano contra o calor extremo

Consulta do Ministério do Meio Ambiente no Brasil Participativo vai moldar o PNAR; versão final sai em dezembro.

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Idoso de mochila segura guarda-chuva contra o sol e homem sem camisa caminha em calçadão de pedras portuguesas
Foto de arquivo: Homem se protege do sol com guarda-chuva em calçadão do Rio de Janeiro em dia de calor forte — Imagem ilustrativaFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Resumo

  • O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta sobre o plano nacional contra o calor extremo.
  • Qualquer pessoa pode comentar quatro capítulos do texto até 23 de novembro, com login gov.br.
  • As sugestões serão analisadas até 1º de dezembro, e o plano deve ser lançado ainda em dezembro.

Quem quiser opinar sobre como o Brasil deve se preparar para dias cada vez mais quentes tem até 23 de novembro para mandar sugestões ao governo federal. Na sexta-feira (13), a pasta do Meio Ambiente (MMA) pôs no ar uma consulta pública sobre o PNAR Brasil, o plano nacional que vai orientar o resfriamento das cidades e a reação do país às ondas de calor.

O texto em discussão reúne medidas para proteger a saúde da população, diminuir a diferença entre quem tem e quem não tem como fugir do calor e adaptar cidades e prédios ao aumento das temperaturas. As contribuições são feitas pela internet, na plataforma Brasil Participativo, da Presidência da República.

O que está em jogo

De acordo com o ministério, o calor extremo pesa sobre a saúde, o trabalho e a qualidade de vida, e o problema é maior nos bairros urbanos com pouca árvore e muita exposição ao sol. A proposta tenta responder a uma pergunta difícil: como deixar casas, escolas, hospitais e ruas mais frescos sem disparar o consumo de energia nem as emissões de gases que agravam o aquecimento do planeta.

Para isso, o documento aposta em três frentes:

  • Soluções baseadas na natureza: mais vegetação, sombra e uso de processos naturais para baixar a temperatura nas cidades;
  • Resfriamento passivo: técnicas de construção e de projeto que refrescam o ambiente sem depender só de ar-condicionado e ventilador;
  • Eficiência energética: equipamentos que gastam menos energia e acesso mais amplo a formas sustentáveis de resfriamento.

O plano traz dez recomendações nacionais, distribuídas em seis áreas temáticas, com metas para 2027, 2031 e 2035. O Pnuma, braço ambiental da ONU, dá suporte técnico ao trabalho. A iniciativa faz parte do programa Cidades Verdes Resilientes, que o MMA conduz junto com as pastas das Cidades e da Ciência e Tecnologia.

Por que o assunto ganhou urgência

No mesmo dia em que a consulta foi aberta, um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) estimou que os sete episódios de El Niño entre 2000 e 2024 coincidiram com pelo menos 42,2 mil mortes acima do esperado entre brasileiros de 60 anos ou mais. O efeito foi mais forte no litoral e no Agreste do Nordeste, com alta de 4,1% nos óbitos de idosos nos meses do fenômeno. O Fato em Dia detalhou o estudo aqui.

O dado ajuda a entender por que o plano fala em reduzir desigualdades: quem mora em casa sem ventilação, longe de áreas verdes ou trabalha ao ar livre sente o calor de forma muito mais dura do que quem tem ar-condicionado em casa e no escritório.

Como participar, passo a passo

  1. Acesse a página do PNAR no Brasil Participativo.
  2. Entre com a conta gov.br ou crie um cadastro com e-mail e senha na própria plataforma.
  3. Escolha um dos capítulos abertos a comentários: o desafio brasileiro diante do calor (capítulo 1), a base do resfriamento sustentável (3), a agenda de ação (4) ou a governança e o monitoramento do plano (5).
  4. Leia as propostas e deixe a sua sugestão até 23 de novembro.

Dos cinco capítulos do documento, quatro estão abertos a contribuições.

Próximos passos

O calendário divulgado pelo governo prevê três etapas:

EtapaPeríodo
Consulta pública13 a 23 de novembro
Análise das sugestões e versão final do texto24 de novembro a 1º de dezembro
Lançamento do PNARdezembro de 2026

A elaboração do plano começou em março. Em setembro, cinco oficinas temáticas reuniram mais de 220 representantes de vários setores para discutir e priorizar as recomendações. Ministérios, governos locais, universidades, entidades da sociedade civil, associações de classe e empresas também foram ouvidos antes da abertura ao público.

Em nota, a pasta afirmou que a consulta serve para que experiências e necessidades diferentes, de várias regiões do país, sejam levadas em conta na estratégia nacional. O plano também atende a acordos que o país firmou no exterior, entre eles o Compromisso Global pelo Resfriamento.

Edição: Wagner Michels

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