Comissão do Esporte aprova proibir clubes de dispensar jovens atletas durante o ano escolar
Projeto prevê suspensão por um ano do certificado de organização formadora para quem descumprir.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe as organizações esportivas formadoras de romper, por decisão própria, o contrato de formação de atletas durante o período letivo escolar. A exceção é a demissão por justa causa.
Quem descumprir a regra poderá ter o certificado de organização formadora suspenso por um ano. O texto altera a Lei Geral do Esporte e busca garantir estabilidade educacional e combater a evasão escolar de jovens em formação.
A medida está no Projeto de Lei 5224/25, aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Fonte: Agência Câmara
