MP Eleitoral pede ao TSE ampla divulgação de mudanças nos locais de votação
Ofício do vice-procurador-geral eleitoral propõe oito providências, de alertas por WhatsApp e SMS a cartazes nos antigos locais.
O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforce a divulgação das mudanças de endereço dos locais de votação para o segundo turno, marcado para domingo (25). A recomendação consta de um ofício assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, e foi divulgada pela Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira (19), às 17h24.
No documento, Espinosa lembra que o intervalo até a votação é curto para que as pessoas atingidas sejam informadas. Segundo ele, essa circunstância justifica providências “especiais e mais intensas” de divulgação, com o objetivo de assegurar que todos consigam votar. O MP Eleitoral listou oito medidas e as apresentou como sugestões à Justiça Eleitoral.
O que o ministério sugere
A primeira é uma lista oficial consolidada, o mais depressa possível, com todas as seções que realmente mudaram. O ofício registra que a decisão de trocar um local não é centralizada: ela resulta da avaliação feita por cada zona eleitoral.
Em seguida, o MP pede que quem votava nas seções deslocadas receba o aviso pelo e-Título e por outros meios oficiais, além de WhatsApp e SMS, se a tecnologia permitir. Nos portais, o órgão quer que a página inicial do TSE e a dos tribunais regionais traga em destaque um atalho para pesquisar o local de votação, sempre com informação atualizada.
Há ainda medidas para o mundo físico. O MP sugere cartazes nos endereços que deixam de receber seções, avisando da transferência e indicando onde ficou o novo local. No domingo, esses endereços antigos deveriam ter atendimento presencial para orientar quem aparecer por engano.
A Justiça Eleitoral também deve, segundo o ofício, reavaliar o transporte público quando o novo endereço ficou mais longe do antigo. A divulgação do assunto precisa ser intensificada no rádio, na televisão e na internet.
Quantos locais mudaram
Pelos números que o TSE já reuniu e que o ofício cita, mais de 400 locais de votação trocaram de endereço para o segundo turno. Entre as causas estão obras de última hora, adaptações de acessibilidade em prédios públicos e temporais que obrigaram a remoção preventiva para locais mais seguros. O MP destaca que a divulgação, para funcionar, precisa ser coordenada e razoavelmente uniforme no país inteiro, sem deixar de considerar as condições de cada região.
O assunto já vinha mobilizando as campanhas. O site mostrou que a campanha de Lula pediu ao TSE transporte gratuito para quem teve a seção trocada, e explicou como o eleitor sem biometria pode votar no segundo turno com documento com foto.
Atuação nos estados
Em paralelo ao ofício enviado ao TSE, Espinosa mandou outro documento a todos os procuradores regionais eleitorais. Nele, relata as medidas sugeridas e pede que o Ministério Público em cada estado atue de forma coordenada com a Justiça Eleitoral, para intensificar a divulgação e proteger o direito de votar.
A nota do MPF não traz resposta do TSE à recomendação. Quem quer evitar surpresa no domingo pode conferir o local de votação no aplicativo e-Título, um dos canais oficiais citados no ofício, em vez de contar com o endereço do primeiro turno.
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