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Política Redação Fato em Dia Thu, 15 Oct 2026 21:04:00 GMT https://www.fatoemdia.com.br/noticia/camara-aprova-exames-privados-no-sus/ https://www.fatoemdia.com.br/noticia/camara-aprova-exames-privados-no-sus/ Texto, de autoria de Nikolas Ferreira, segue agora para votação no Senado. Política Redação Fato em Dia Thu, 15 Oct 2026 19:37:00 GMT https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-aprova-quebra-sigilo-pensao-alimenticia/ https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-aprova-quebra-sigilo-pensao-alimenticia/ Medida permitiria verificar a real capacidade de pagamento do devedor. Política Redação Fato em Dia Thu, 15 Oct 2026 19:30:00 GMT https://www.fatoemdia.com.br/noticia/pec-seguranca-maioridade-penal-racha-governo/ https://www.fatoemdia.com.br/noticia/pec-seguranca-maioridade-penal-racha-governo/ Alcolumbre colocou o projeto do MEI na frente; governo e oposição disputam emendas que reduzem a idade penal de 18 para 16 ou 14 anos. Política Redação Fato em Dia Thu, 15 Oct 2026 19:24:00 GMT https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-aprova-piso-farmaceuticos/ https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-aprova-piso-farmaceuticos/ Projeto vale para setor público e privado, prevê adicional de 10% para responsável técnico e reajuste pelo INPC Política Redação Fato em Dia Thu, 15 Oct 2026 19:00:00 GMT https://www.fatoemdia.com.br/noticia/camara-aprova-mp-exame-medicina/ https://www.fatoemdia.com.br/noticia/camara-aprova-mp-exame-medicina/ Medida provisória 1370/26 prevê três avaliações durante o curso e perde a validade nesta sexta-feira (16) Política Redação Fato em Dia Thu, 15 Oct 2026 18:48:00 GMT https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-esporte-selecao-simbolo-cultura/ https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-esporte-selecao-simbolo-cultura/ PL 2814/26 vale para as equipes masculina e feminina e altera a Lei Geral do Esporte Política Redação Fato em Dia Thu, 15 Oct 2026 17:57:00 GMT https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-esporte-veta-demissao-jovens-atletas-ano-escolar/ https://www.fatoemdia.com.br/noticia/comissao-esporte-veta-demissao-jovens-atletas-ano-escolar/ Projeto prevê suspensão por um ano do certificado de organização formadora para quem descumprir. 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